Escrito por: Diana e Carrubla - membros do CORE (Comitê do Respeito, Diversidade e Inclusão da Daitan)
O dia 20 de novembro foi oficializado em 2011, pela lei nº12.519, como o Dia Nacional da Consciência Negra. No entanto, as manifestações referentes a essa data, surgiram ainda na década de 70 do século passado, com movimentos sociais contra o racismo.
O idealizador deste dia foi o poeta, professor, pesquisador e um dos intelectuais negros mais importantes do país, Oliveira Silveira. Silveira foi um dos fundadores do Grupo Palmares, associação que reunia pesquisadores da cultura negra brasileira, em Porto Alegre. Em 1971, ano da fundação do Grupo, ele propôs uma data que destacasse o valor da comunidade negra e sua fundamental contribuição ao país.
O dia 20 de Novembro é simbólico por ter sido a data da morte do Zumbi dos Palmares, em 1695, e definida, desta forma, em sua homenagem. Além disso, a data também é um contraponto ao dia 13 de maio de 1888, dia em que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que aboliu a escravidão, mas não garantiu direitos humanos à população negra.
Zumbi foi o maior líder do Quilombo dos Palmares, grande representante da resistência negra em sua época. Os quilombos eram comunidades formadas por negros(as) escravizados(as) que fugiam da tirania de seus senhores e escondiam-se em lugares de difícil acesso no meio das matas. O Quilombo dos Palmares foi o maior e mais duradouro dos quilombos registrados. Estima-se que a sua formação tenha durado cerca de 100 anos e abrigado entre 20 e 30 mil habitantes. Localizava-se na região da Serra da Barriga, atual estado de Alagoas.
Em 1694 o Quilombo dos Palmares foi destruído pelas tropas coloniais brasileiras, durante uma expedição comandada pelo bandeirante Domingos Jorge Velho. Apesar de ter resistido, Zumbi foi capturado e morto um ano depois.
Em 2003, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar com a lei 10.639 que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas.
Esta data é importante para resguardar a memória de um grupo e colaborar com a identidade coletiva. É um momento para refletir sobre a história e o impacto dela na inserção da população negra na sociedade brasileira, discutir e promover ações que combatam o racismo estrutural, promover ideias de integração e lutar contra a exclusão e a desigualdade social.
Referências:
- https://www.ufrgs.br/oliveirasilveira/20-de-novembro/
- https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2003/lei-10639-9-janeiro-2003-493157-veto-13762-pl.html
- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12519.htm
